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Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:30
TJSP mantém multa de mais de R$ 10 milhões imposta pelo Procon-SP a operadora de telefonia
Verificadas irregularidades contra consumidores.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 10:05
Julgada procedente ação contra universidade
Ação contra universidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:07
Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor
Ação penal contra professor.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:10
Violência contra mulher
doméstica não tiveram quedas significativas, assim sendo, a lei não consegue inibir o crime de violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 17:49
Negada indenização contra empresa
Autor entrou em contradição, pois inicialmente afirmou no processo que o Iphone funcionava normalmente até que foi realizada a atualização de aplicativo pela internet. Em outra fase do processo, afirmou que o aparelho não funcionou sequer um dia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06
Crime contra a pessoa.
Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:29
Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Absolvição pelo reconhecimento da inimputabilidade do réu, em virtude do uso de drogas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 12:48
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 10:24
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
Detectada fraude contra credor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 12:59
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo
Crime contra o patrimônio
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:55
PF age contra quadrilha que daria golpe de R$ 1 bilhão no BB
PF age contra quadrilha.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:52
Prescrição intercorrente garante extinção de execução fiscal contra empresa
Execução fiscal contra empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:34
Agravo Regimental. Mandado de Segurança
Impetração contra Ato Judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:40
Penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.
Crime contra o patrimônio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:27
Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas
Ação Revisional contra Cooperpoa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Conflito negativo de competência.
Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:25
Negado pedido de indenização por danos morais proposto por ex-presidente da República
Ação foi promovida contra procurador.